Pesquisa de Leis

Dispõe sobre denominação do Sistema de Distribuição Sudoeste "Poço Profundo da Vila São João" (Sistema de Distribuição "Servidor Municipal Sebastião Raia").

Dispõe sobre denominação do Sistema de Reservação Sul (Sistema de Reservação "Servidor Municipal Edvaldo Ferreira da Silva”).

Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Praça Ailton Lorenzon).

Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Pista de Automodelismo Ayrton Senna da Silva).

Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Praça João Ferreira de Araújo).

Cria o Projeto Voluntário "Enxoval Solidário", incentivando a doação de enxovais para recém-nascidos e bebês de até 2 (dois) anos de idade, no Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a dispensa de pessoas obesas e que tenham incapacidade física de passar pela catraca de ônibus do transporte coletivo urbano do Município.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ourinhos para o exercício de 2019. {Alterada pela Lei nº. 6496/2019}

Institui o Conselho Municipal de Habitação - COMH e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 79.388,50 (Setenta e nove mil, trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos) e dá outras providências.

Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.405, de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual, Anexos V e VI da Lei nº 6.406, de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2018 da Prefeitura Municipal de Ourinhos e dá outras providências.

Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.405, de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual, Anexos V e VI da Lei nº 6.406, de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2018 da Prefeitura Municipal de Ourinhos, art. 5º da Lei nº. 6.409, de 20 de dezembro de 2017 que dispõe sobre o Orçamento Geral do município de Ourinhos e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para término.

Cria o “Fórum Municipal de Combate à Pedofilia e à Pornografia Infantil no Município de Ourinhos” e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Praça Pedro da Silva Carvalheiro).

Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.405, de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual, Anexos V e VI da Lei nº. 6.406, de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2018 da Prefeitura Municipal de Ourinhos e art. 5º da Lei nº. 6.409, de 20 de dezembro de 2017 que dispõe sobre o Orçamento Geral do município de Ourinhos e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Frei Antônio Desideri).

Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Luiz Alvaraz).

Cria o Concurso Cultural de Poesia e Desenho em comemoração ao centenário de Ourinhos.

Institui no Calendário Oficial do Município de Ourinhos a "Semana Municipal de Conscientização sobre os Direitos das Gestantes".

Institui o Projeto "Brinquedo Solidário" no Município de Ourinhos em parceria com o Tiro de Guerra, com a finalidade de arrecadar brinquedos doados a serem distribuídos nas entidades municipais que atuam em prol da infância.

Cria a "Semana Municipal de Prevenção de Engasgamento, Afogamento e Queimaduras nas escolas e demais espaços coletivos" e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura político-organizacional, funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDEF e dá outras providências. {Revoga a Lei nº. 4761/2003}

Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Praça Padre Esdras de Moraes Freire).

Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Praça José Francisco de Moraes "Moraes do Banespinha").