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Foram encontradas 7499 leis.
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Lei Nº 6314/2016
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Assunto:
Fixa os subsídios dos vereadores para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências.
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Lei Nº 6313/2016
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Assunto:
Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Orlando Albano).
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Lei Nº 6312/2016
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Assunto:
Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.016 de 04 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual e Anexos V e VI da Lei nº. 6.239, de 13 de agosto de 2015, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2016 da Prefeitura Municipal de Ourinhos e dá outras providências.
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Lei Nº 6311/2016
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Assunto:
Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Vereador Edson Alves de Moura).
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Lei Nº 6310/2016
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Assunto:
Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Sérgio Antonio Golin).
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Lei Nº 6309/2016
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Assunto:
Dispõe sobre denominação de via pública (Rua José Rodrigues de Almeida).
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Lei Nº 6308/2016
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Assunto:
Dispõe sobre a alteração do art. 19 inciso III da Lei nº. 5.831, de 26 de julho de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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Lei Nº 6307/2016
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Assunto:
Dispõe sobre denominação de via pública (Rua José Antonio Crivelli).
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Lei Nº 6306/2016
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Assunto:
Institui no Calendário Oficial do Município a Festa da Nação.
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Lei Nº 6305/2016
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Assunto:
Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Braz Carrasco).
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Lei Nº 6304/2016
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Assunto:
Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Ewerton Dias de Jesus Romão).
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Lei Nº 6303/2016
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Assunto:
Dispõe sobre serviços públicos de administração, remoção, transporte e guarda de carcaças de veículos abandonados em vias públicas, infratores à legislação de trânsito e dá outras providências.
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Lei Nº 6302/2016
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Assunto:
Dispõe sobre denominação de próprio municipal Unidade de Saúde da Família “Laerte Ruiz”.
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Lei Nº 6301/2016
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Assunto:
Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Ruben Souza Santos).
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Lei Nº 6300/2016
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Assunto:
Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Renato Dumont Souza Santos).
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Lei Nº 6299/2016
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Assunto:
Autoriza a utilização, pelo EXTREME MOTOR CLUBE, de próprio municipal, para realização do 18º Ourinhos Moto Fest 2016 e dá outras providências.
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Lei Nº 6298/2016
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Assunto:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências. {Alterada pelas Leis nºs. 6334/2017, 6336/2017, 6338/2017, 6342/2017, 6357/2017, 6360/2017, 6361/2017, 6362/2017, 6363/2017, 6364/2017, 6377/2017, 6378/2017, 6379/2017, 6380/2017, 6387/2017, 6390/2017, 6401/2017, 6402/2017 e 6407/2017} |
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Lei Nº 6297/2016
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Assunto:
Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.016 de 04 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual e Anexos V e VI da Lei nº. 6.239, de 13 de agosto de 2015, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2016 da Prefeitura Municipal de Ourinhos e dá outras providências.
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Lei Nº 6296/2016
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Assunto:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.200.000,00 (Hum milhão e duzentos mil reais) e dá outras providências.
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Lei Nº 6295/2016
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Assunto:
Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.016, de 04 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual e Anexos V e VI da Lei nº. 6.239, de 13 de agosto de 2015, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2016 da Prefeitura Municipal de Ourinhos e dá outras providências.
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Lei Nº 6294/2016
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Assunto:
Estabelece obrigatoriedade de divulgação de custos, unitário e total, de veiculação de publicidade nos meios de comunicação, pelo Poder Público.
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Lei Nº 6293/2016
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Assunto:
Institui a Semana Municipal do Legislativo na Escola, objetivando fornecer ao aluno informações do Poder Legislativo e dá outras providências.
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Lei Nº 6292/2016
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Assunto:
Dispõe sobre a divulgação de dados sobre multas de trânsito do Município e dá outras providências.
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Lei Nº 6291/2016
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Assunto:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 38.000,00 (Trinta e oito mil reais) e dá outras providências.
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Lei Nº 6290/2016
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Assunto:
Altera os Anexos II e III da Lei n°. 6.016, de 04 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual e Anexos V e VI da Lei n°. 6.239, de 13 de agosto de 2015, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2016 da Prefeitura Municipal de Ourinhos e dá outras providências.
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Acesso à Informação