Pesquisa de Leis

Dispõe sobre denominação de  via pública (Rua Lurdes Trujilo Reis Velo).

Cria o "Projeto Voluntário Mulheres Anônimas Depressivas - MADE" e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Praça José Minucci - "Bicuia Taxista").

Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Elza Maria de Barros Souza).

Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Praça Mauro Aparecido Minucci - "Cido").

Dispõe sobre as regras para expedição de certidão de conformidade/ diretrizes e uso do solo, da aprovação dos projetos de loteamento, de desmembramento, de desdobro, de unificação e de construções, da análise prévia, da expedição dos alvarás de demolição e "habite-se" e/ou "ocupe-se", da substituição de projetos, da anuência da Prefeitura e do cancelamento de projeto. {Revoga as leis nºs. 5155/2007 e 6114/2014}

Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Bertolino Getco).

Dispõe sobre a criação da "Marcha para Jesus" no âmbito do município de Ourinhos e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Mario Duarte Ribeiro).

Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Romeu Biazotti).

Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Pista de Caminhada e Lazer Evandro Gonçalves Machado).

Institui o Projeto Voluntário "Gincana Ecológica" no município de Ourinhos e dá outras providências.

Declara de utilidade pública o CACTO - Clube de Arco, Caça e Tiro de Ourinhos.

Declara de utilidade pública a Associação Moto Clube Equipe Zanno.

Altera dispositivo da Lei nº. 6.432, de 12 de junho de 2018, que dispõe sobre a criação do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar no valor de R$ 1.045.268,37 (Hum milhão, quarenta e cinco mil, duzentos e sessenta e oito reais e trinta e sete centavos) e dá outras providências.

Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.405, de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual e Anexos V e VI da Lei nº. 6.406, de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2018 da Prefeitura Municipal de Ourinhos e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 251.500,00 (Duzentos e cinquenta e um mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.405, de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual e Anexos V e VI da Lei nº. 6.406, de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2018 da Prefeitura Municipal de Ourinhos e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências. {Alterada pelas Leis nºs. 6496/2019, 6511/2019, 6531/2019, 6534/2019, 6558/2019, 6559/2019,  6560/2019, 6572/2019 e 6575/2019}

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais) e dá outras providências.

Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.405, de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual e Anexos V e VI da Lei nº. 6.406, de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2018 da Prefeitura Municipal de Ourinhos e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial do Município de Ourinhos o Dia de Estímulo à Adoção e dá outras providências.

Altera a Lei 5.937, de 22 de maio de 2013, que determina a publicação, quadrimestralmente, dos dados referentes aos cargos em comissão do Executivo Municipal.