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Foram encontradas 7538 leis.
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Lei Nº 6344/2017
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Assunto:
Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Alipio Victorino da Silva).
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Lei Nº 6343/2017
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Assunto:
Dispõe sobre a extinção da Técnica de Segregação de Massas do Regime Próprio da Previdência do Município de Ourinhos e dá outras providências. {Altera a Lei nº. 5810/2012}
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Lei Nº 6342/2017
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Assunto:
Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.016, de 04 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual e Anexos V e VI da Lei nº. 6.298, de 21 de julho de 2016, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2017 da Prefeitura Municipal de Ourinhos e dá outras providências.
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Lei Nº 6341/2017
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Assunto:
Autoriza o Poder Executivo, por intermédio da SAE - Superintendência de Água e Esgoto -, a receber doações de seus usuários à Associação da Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos e dá outras providências.
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Lei Nº 6340/2017
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Assunto:
Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Irmã Tereza Figueiredo de Morais).
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Lei Nº 6339/2017
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Assunto:
Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Patrícia Moura Criveli Formagio).
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Lei Nº 6338/2017
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Assunto:
Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.016, de 04 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual da SAE e Anexos V e VI da Lei nº. 6.298, de 21 de julho de 2016, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2017 da SAE e dá outras providências.
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Lei Nº 6337/2017
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Assunto:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.515.500,00 (oito milhões, quinhentos e quinze mil e quinhentos reais) dá outras providências.
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Lei Nº 6336/2017
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Assunto:
Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.016, de 04 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual da SAE e Anexos V e VI da Lei nº. 6.298, de 21 de julho de 2016, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2017 da SAE e dá outras providências.
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Lei Nº 6335/2017
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Assunto:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 78.435.055,61 (Setenta e oito milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, cinquenta e cinco reais e sessenta e um centavos) e dá outras providências.
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Lei Nº 6334/2017
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Assunto:
Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.016, de 04 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual e Anexos V e VI da Lei nº. 6.298, de 21 de julho de 2016, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2017 da Prefeitura Municipal de Ourinhos e dá outras providências.
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Lei Nº 6333/2017
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Assunto:
Estabelece o logotipo comemorativo oficial do centenário de Ourinhos e dá outras providências.
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Lei Nº 6332/2017
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Assunto:
Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Edvaldo Ferreira da Silva).
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Lei Nº 6331/2017
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Assunto:
Institui o vale transporte personalizado para os servidores públicos municipais e dá outras providências. {Revoga a Lei nº. 2836/1988}
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Lei Nº 6330/2017
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Assunto:
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2017, com a anistia de juros e multa de mora para quitação ou parcelamento dos débitos e dá outras providências. {Altera a Lei nº. 6317/2016}
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Lei Nº 6329/2017
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Assunto:
Institui o Programa de Parcerias Público Privadas no Muncípio de Ourinhos/SP e dá outras providências.
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Lei Nº 6328/2017
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Assunto:
Institui o Regime de Diárias para custear despesas de viagens a serviço do município e dá outras providências.
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Lei Nº 6327/2017
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Assunto:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com o Serviço Social da Indústria - SESI, para a implantação da metodologia do "Sistema SESI-SP" de ensino nas escolas municipais do município de Ourinhos-SP e dá outras providências.
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Lei Nº 6326/2017
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Assunto:
Dispõe sobre a Política Municipal de Compensação Ambiental, suas Aplicações e dá outras providências.
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Lei Nº 6325/2017
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Assunto:
Institui o Programa Banco de Ração do Município de Ourinhos, e dá outras providências.
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Lei Nº 960/2017
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Assunto:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 942, de 31 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a reestruturação dos cargos comissionados da Superintendência de Água e Esgoto de Ourinhos e dá outras providências. {Revogada pela Lei Complementar nº. 1043/2019} |
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Lei Nº 6324/2016
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Assunto:
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ourinhos para o exercício de 2017.
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Lei Nº 6323/2016
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Assunto:
Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Elvira Leide Ferreira).
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Lei Nº 6322/2016
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Assunto:
Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Lazara Maria de Oliveira Martins).
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Lei Nº 6321/2016
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Assunto:
Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.016 de 04 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual e Anexos V e VI da Lei nº. 6.239, de 13 de agosto de 2015, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2016 do Instituto de Previdência Municipal de Ourinhos e dá outras providências.
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Acesso à Informação