Pesquisa de Leis

Assunto:

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município a “Semana Municipal de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural de Ourinhos”, e dá outras providências.

Assunto:

Dispõe sobre a obrigatoriedade de as unidades lotéricas instalarem assentos para acomodação dos clientes, dispositivo de senha e bebedouros. {Alterada pela Lei nº. 6570/2019}

Assunto:

Institui o "Dia do Protetor de Animais” no Município e dá outras providências.

Assunto:

Cria “Dia da Beleza do Idoso” no Município de Ourinhos em parceria com cabeleireiros, manicures, designers, empresas, maquiadores e outros, com a finalidade de proporcionar um dia de valorização, cuidados e resgate da autoestima.

Assunto:

Cria a “Semana Municipal de Inclusão e Acesso às Tecnologias da Informação”, estimulando a doação de equipamentos de informática a instituições educacionais e entidades sociais e assistenciais localizadas no Município de Ourinhos e dá outras providências.

Assunto:

Dispõe sobre os assentos preferenciais nos transportes coletivos e ponto de parada variável a pessoas com mobilidade reduzida, portadores do Transtorno do Espectro Autista, gestante, lactante, mães com crianças de colo e idosos.

Assunto:

Obriga as clínicas veterinárias, pet shops e demais estabelecimentos do ramo a divulgarem a relação de cães e gatos que receberem vacinação contra a raiva, Parvovirose e Cinomose.

Assunto: Cria a "Semana Municipal de Conscientização dos Direitos e Deveres do Pedestre" e dá outras providências.

Assunto:

Altera dispositivos da Lei nº. 4.954, de 29 de junho de 2005, e suas alterações que dispõe sobre a organização do Regime de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ourinhos e dá outras providências.

Assunto:

Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Pista de Caminhada e Ciclovia Ozair Gomes Jardim “Zainha”).

Assunto:

Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Ciclovia Onofre Avanzi).

Assunto:

Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Fuad Abdo Tânios).

Assunto:

Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Quadra Poliesportiva “Izaías Raia Nascimento”).

Assunto:

Dispõe sobre denominação do Sistema de Reservatório e Distribuição Sul (Sistema de Reservatório e Distribuição "Servidor Municipal Sérgio Luís Baia").

Assunto:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) e dá outras providências.

Assunto:

Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.405, de 14 de dezembro de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual, Anexos V e VI da Lei nº. 6.443, de 19 de julho de 2018 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2019 da Prefeitura Municipal de Ourinhos e dá outras providências.

Assunto:

Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Praça Vereador José Domingues da Costa).

Assunto:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) e dá outras providências.

Assunto:

Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.405, de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual e Anexos V e VI da Lei nº. 6.443, de 19 de julho de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2019 da Prefeitura Municipal de Ourinhos e dá outras providências.

Assunto:

Altera dispositivo da Lei nº. 6.504, de 23 de abril de 2019, que dispõe sobre a autorização e regulamentação para cessão e requisição, com ou sem vencimentos de servidores públicos municipais por convênio para órgãos do Governo Federal, Estadual, Superintendência de Água e Esgoto, Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ourinhos e entidades sem fins lucrativos e dá outras providências. {Alterada pelo Lei nº. 6608/2020}

Assunto:

Institui a “Semana Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos” e dá outras providências.

Assunto:

Institui no Município de Ourinhos o projeto voluntário de arrecadação de ovos de páscoa e caixas de bombons denominado “Páscoa Feliz” e dá outras providências.

Assunto:

Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Wolnei Fragão Silva).

Assunto:

Institui no município de Ourinhos o projeto voluntário de arrecadação de medicamentos e materiais ambulatoriais denominado “Farmácia Social” e dá outras providências.

Assunto:

Institui no Calendário Oficial do Município de Ourinhos a “Semana Municipal em Defesa da Vida”.