Pesquisa de Leis

Institui o Conselho Municipal de Habitação - COMH e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 79.388,50 (Setenta e nove mil, trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos) e dá outras providências.

Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.405, de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual, Anexos V e VI da Lei nº 6.406, de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2018 da Prefeitura Municipal de Ourinhos e dá outras providências.

Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.405, de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual, Anexos V e VI da Lei nº 6.406, de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2018 da Prefeitura Municipal de Ourinhos, art. 5º da Lei nº. 6.409, de 20 de dezembro de 2017 que dispõe sobre o Orçamento Geral do município de Ourinhos e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para término.

Cria o “Fórum Municipal de Combate à Pedofilia e à Pornografia Infantil no Município de Ourinhos” e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Praça Pedro da Silva Carvalheiro).

Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.405, de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual, Anexos V e VI da Lei nº. 6.406, de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2018 da Prefeitura Municipal de Ourinhos e art. 5º da Lei nº. 6.409, de 20 de dezembro de 2017 que dispõe sobre o Orçamento Geral do município de Ourinhos e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Frei Antônio Desideri).

Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Luiz Alvaraz).

Cria o Concurso Cultural de Poesia e Desenho em comemoração ao centenário de Ourinhos.

Institui no Calendário Oficial do Município de Ourinhos a "Semana Municipal de Conscientização sobre os Direitos das Gestantes".

Institui o Projeto "Brinquedo Solidário" no Município de Ourinhos em parceria com o Tiro de Guerra, com a finalidade de arrecadar brinquedos doados a serem distribuídos nas entidades municipais que atuam em prol da infância.

Cria a "Semana Municipal de Prevenção de Engasgamento, Afogamento e Queimaduras nas escolas e demais espaços coletivos" e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura político-organizacional, funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDEF e dá outras providências. {Revoga a Lei nº. 4761/2003}

Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Praça Padre Esdras de Moraes Freire).

Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Praça José Francisco de Moraes "Moraes do Banespinha").

Dispõe sobre denominação de  via pública (Rua Lurdes Trujilo Reis Velo).

Cria o "Projeto Voluntário Mulheres Anônimas Depressivas - MADE" e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Praça José Minucci - "Bicuia Taxista").

Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Elza Maria de Barros Souza).

Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Praça Mauro Aparecido Minucci - "Cido").

Dispõe sobre as regras para expedição de certidão de conformidade/ diretrizes e uso do solo, da aprovação dos projetos de loteamento, de desmembramento, de desdobro, de unificação e de construções, da análise prévia, da expedição dos alvarás de demolição e "habite-se" e/ou "ocupe-se", da substituição de projetos, da anuência da Prefeitura e do cancelamento de projeto. {Revoga as leis nºs. 5155/2007 e 6114/2014}

Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Bertolino Getco).