Pesquisa de Leis

Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.405, de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual, Anexos V e VI da Lei nº. 6.520, de 18 de junho de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2020 da Câmara Municipal de Ourinhos e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S. A. e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o "Dia Municipal do Policial Militar Veterano", a ser comemorado no dia 26 de março, anualmente.

Dispõe sobre a criação  do Programa de Prevenção  e Controle do Diabetes, através de Diagnóstico Precoce, nas Crianças e Adolescentes Matriculados na Rede Pública de Ensino da cidade de Ourinhos e dá outras providências.

Cria o "Fórum Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente" e dá outras providências.

Cria o "Projeto VIDA" e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Complexo de Lazer Parque do Centenário “Dr. Odayr Alves da Silva”).

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais) e dá outras providências.

Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.405 de 14 de dezembro de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual, Anexos V e VI da Lei nº 6.443 de 19 de julho de 2018 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2019 da Prefeitura Municipal de Ourinhos e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CMDE e dá outras providências. {Revoga a Lei n°. 6394/2017}

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 28.325,65 (Vinte e oito mil, trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos) e dá outras providências.

Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.405 de 14 de dezembro de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual, Anexos V e VI da Lei nº. 6.443 de 19 de julho de 2018 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2019 da Prefeitura Municipal de Ourinhos e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ourinhos para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 6.548, de 12 de agosto de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de as unidades lotéricas instalarem assentos para acomodação dos clientes, dispositivos de senha e bebedouro.

Institui no Calendário Oficial do Município o "Dia Municipal do Terço dos Homens" e dá outras providências.

Institui o Calendário Oficial do Município a "Semana Municipal da Cultura Surda em Ourinhos" e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de via pública (Estrada Ferroviária Jordão Fernandes).

Institui no Calendário Oficial do município de Ourinhos o mês "Mês Municipal do Ciclismo".

Declara de utilidade pública a Associação Hípica de Ourinhos.

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Ourinhos para a participação no Consórcio Intermunicipal União dos Municípios da Média Sorocabana (UMMES) e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.000.000,00 (Dezessete milhões de reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 216.000,00 (Duzentos e dezesseis mil reais) e dá outras providências.

Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.405, de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual e Anexos V e VI da Lei nº. 6.443, de 19 de julho de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2019 da Prefeitura Municipal de Ourinhos e dá outras providências.

Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.405, de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual, Anexos V e VI da Lei nº. 6.443, de 19 de julho de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2019 do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ourinhos - IPMO e dá outras providências.