Foram encontradas 7864 leis.
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Lei Nº 6759/2022
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Assunto:
Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 271.540,00 (Duzentos e setenta e um mil e quinhentos e quarenta reais) e dá outras providências. |
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Lei Nº 6758/2022
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Assunto:
Altera os Anexos V e VI da Lei nº 6.703, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício financeiro 2022 da Prefeitura Municipal de Ourinhos - PMO e dá outras providências. |
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Lei Nº 6757/2022
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Assunto:
Altera os Anexos II e III da Lei nº 6.702, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA - 2022 a 2025) da Prefeitura Municipal de Ourinhos - PMO e dá outras providências. |
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Lei Nº 6756/2022
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Assunto:
Dispõe sobre denominação de via pública (Rua José Quirino dos Santos). |
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Lei Nº 6755/2022
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Assunto:
Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Anderson Coelho de Miranda). |
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Lei Nº 6754/2022
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Assunto:
Institui o "Dia Municipal do Intérprete de LIBRAS" e dá outras providências. |
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Lei Nº 6753/2022
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Assunto:
Institui o "Dia Municipal da Doula" e dá outras providências. |
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Lei Nº 6752/2022
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Assunto:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 468.000,00 (Quatrocentos e sessenta e oito mil reais) e dá outras providências. |
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Lei Nº 6751/2022
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Assunto:
Altera os Anexos V e VI da Lei nº 6.703, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício financeiro 2022 da Prefeitura Municipal de Ourinhos - PMO e dá outras providências. |
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Lei Nº 6750/2022
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Assunto:
Altera os Anexos II e III da Lei nº 6.702, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA - 2022 a 2025) da Prefeitura Municipal de Ourinhos - PMO e dá outras providências. |
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Lei Nº 6749/2022
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Assunto:
Institui no município o mês "Maio Branco". |
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Lei Nº 6748/2022
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Assunto:
Institui a Campanha "Óculos Solidário" no Município de Ourinhos e dá outras providências. |
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Lei Nº 6747/2022
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Assunto:
Institui no âmbito do município de Ourinhos o "Dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CAC". |
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Lei Nº 6746/2022
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Assunto:
Institui o "Dia Municipal em Memória às Vítimas da Covid-19" no município de Ourinhos. |
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Lei Nº 6745/2022
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Assunto:
Institui o "Dia Municipal de Nossa Senhora Aparecida do Vagão Queimado" e dá outras providências. |
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Lei Nº 6744/2022
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Assunto:
Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Maria Augusta Brianezzi). |
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Lei Nº 6743/2022
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Assunto:
Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Paulo Henrique Rodrigues Pires). |
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Lei Nº 6742/2022
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Assunto:
Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Alfaiate Alberto Teixeira). |
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Lei Nº 6741/2022
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Assunto:
Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Dr. Belarmino Correa). |
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Lei Nº 6740/2022
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Assunto:
Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Antonia Trindade Bueno). |
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Lei Nº 6739/2022
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Assunto:
Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Celso Chagas). |
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Lei Nº 6738/2022
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Assunto:
Dispõe sobre nova redação aos arts. 3º e 5º da Lei nº 6.398, de 28 de novembro de 2017, que institui o Plano Diretor Municipal de Turismo de Ourinhos e dá outras providências. |
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Lei Nº 6737/2022
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Assunto:
Dispõe sobre o rebaixamento de guias no município e dá outras providências. |
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Lei Nº 6736/2022
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Assunto:
Altera dispositivos da Lei nº 6.372, de 06 de outubro de 2017, que constitui o Conselho Municipal do Bem-Estar Animal de Ourinhos - COMBEA, e do Fundo Municipal do Bem Estar Animal de Ourinhos - FUMBEA a ele vinculado e dá outras providências. |
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Lei Nº 6735/2022
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Assunto:
Institui o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Violência Política de Gênero e dá outras providências. |
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