Pesquisa de Leis

Dispõe sobre regras para Smart Cities (cidades inteligentes) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo, a instituir subsídio financeiro ao serviço público de transporte coletivo, para os atos, procedimentos e manutenções que se fizerem necessárias, em razão da pandemia de COVID-19 e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 154.872,00 (Cento e cinquenta e quatro mil e oitocentos e setenta e dois reais) e dá outras providências.

Altera os Anexos II e III da Lei nº 6.405, de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual, Anexos V e VI da Lei nº 6.600, de 19 de junho de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2021 da Prefeitura Municipal de Ourinhos - PMO e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 270.000,00 (Duzentos e setenta mil reais) e dá outras providências.

Altera os Anexos II e III da Lei nº 6.405, de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual, Anexos V e VI da Lei nº 6.600, de 19 de junho de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2021 da Câmara Municipal de Ourinhos e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.680.000,00 (Três milhões, seiscentos e oitenta mil reais) e dá outras providências.

Altera os Anexos II e III da Lei nº 6.405, de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual e Anexos V e VI da Lei nº 6.600, de 19 de junho de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2021 da Prefeitura Municipal de Ourinhos - PMO e dá outras providências.

Cria o projeto voluntário de apoio às famílias enlutadas por vítimas da COVID-19 no município de Ourinhos.

Cria o “Projeto Voluntário Acolher” de apoio às Mães, Pais e Responsáveis por filhos dentro do Espectro Autista e dá outras providências.

Dispõe sobre a padronização definitiva da marca da Prefeitura Municipal de Ourinhos, criando a LOGOMARCA e SLOGAN do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de próprio municipal ("Quadra Esportiva Rafael Marques de Souza"), no Jardim Santos Dumont.

Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Praça Luiz Dearo Garcia).

Dispõe sobre a criação do Distintivo Esplendor da Secretaria Municipal de Segurança Pública, do Distintivo Escudo, do Brasão e da Bandeira da Guarda Municipal de Ourinhos, bem como suas descrições heráldicas e dá outras providências.

Autoriza a prorrogação dos mandatos dos membros dos conselhos municipais na forma que especifica e dá outras providências.

Institui no âmbito do Município de Ourinhos o mês "Abril Laranja", dedicado à causa animal, palestras de conscientização, feiras de adoção e outras ações focadas no bem-estar animal.

Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Praça das Artes).

Institui o programa de assistência à saúde suplementar para os servidores da Câmara Municipal de Ourinhos.

Dispõe sobre denominação de via pública (Rua José Roberto Messias).

Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Milton Habermann).

Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas que compartilhem sua infraestrutura ao uso do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover o ordenamento e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas do Município de Ourinhos e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB e dá outras providências. {Revoga as Leis n°s.: 5142/2007, 5190/2007 e 5306/2009}

Autoriza o Poder Executivo a realizar a compra de vacinas com eficácia comprovada contra o novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei n° 5.810, de 28 de junho de 2012, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência do Município de Ourinhos e dá outras providências.

Institui o movimento "Fevereiro Roxo", dedicado à campanha de conscientização para o diagnóstico precoce e tratamento de doenças: Alzheimer, Fibromialgia e Lúpus.