Pesquisa de Leis

Dispõe sobre a proibição das práticas de malabarismo ou performance com facas, facões, instrumentos pontiagudos ou cortantes e fogo, que possam de alguma forma ameaçar a integridade física de terceiros (pedestres) ou dos próprios artistas de rua ou, ainda, causar danos materiais nos cruzamentos e semáforos das vias urbanas no âmbito do município, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de quadra esportiva no Conjunto Habitacional Orlando Quagliato (Quadra Esportiva Benedito Teodoro).

Dispõe sobre a criação do Projeto “Amigos da Natureza” no Município de Ourinhos e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação de imóvel para unificação e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação de imóvel para unificação e dá outras providências.

Cria o projeto "Mulher Empreendedora" e estabelece as diretrizes para o fomento do empreendedorismo entre as mulheres no município de Ourinhos e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 422.250,00 (Quatrocentos e vinte e dois mil e duzentos e cinquenta reais) e dá outras providências.

Altera os Anexos II e III da Lei nº 6.405, de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual, Anexos V e VI da Lei nº 6.600, de 19 de junho de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2021 da Prefeitura Municipal de Ourinhos - PMO e dá outras providências.

Dispõe sobre os critérios da concessão dos benefícios eventuais, à indivíduos e famílias, no âmbito da Política Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e dá outras providências.

Cria o Projeto Voluntário “Quadradinhos do Amor”, incentivando a doação de lãs e mão de obra na confecção dos quadradinhos no município de Ourinhos e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação da autoria do Hino do Município de Ourinhos nos eventos e solenidades em que for executado.

Institui o "Dia Municipal do Esporte Paralímpico" no município de Ourinhos, a ser comemorado em 23 de maio.

Institui o movimento "Agosto Cinza", dedicado à campanha de conscientização de combate a incêndios e queimadas.

Institui o "Dia Municipal do Profissional de Saúde atuante na linha de frente no combate ao Coronavírus" no Município de Ourinhos.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 16.697.910,00 (Dezesseis milhões, seiscentos e noventa e sete mil e novecentos e dez reais) e dá outras providências.

Altera os Anexos II e III da Lei nº 6.405, de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual, Anexos V e VI da Lei nº 6.600, de 19 de junho de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2021, da Lei nº 6.625, de 18 dezembro de 2020 que dispõe sobre o Orçamento 2021 e da Lei Complementar nº 1.090, de 06 de julho de 2021 da Prefeitura Municipal de Ourinhos e dá outras providências.

Institui a campanha “Junho Violeta”, em referência ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Ourinhos e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal do Hip Hop no Município de Ourinhos e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.959.610,27 (Cinco milhões, novecentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e dez reais e vinte e sete centavos) e dá outras providências.

Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.405, de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual, Anexos V e VI da Lei nº 6.600, de 19 de junho de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2021 da Prefeitura Municipal de Ourinhos - PMO e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Cardoso Ribeiro).

Dispõe sobre denominação do plenário da Câmara Municipal de Ourinhos (Plenário Vereador Carlos Alberto Costa Prado “Carlinhos do Sindicato”).

Dispõe sobre a proteção e cuidados com os animais comunitários e transitórios, abandonados nas vias públicas do Município.

Dispõe sobre a publicização dos atos dos Conselhos Municipais e Comitês do Poder Executivo no site oficial do Município.