Pesquisa de Leis

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ourinhos para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 6.548, de 12 de agosto de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de as unidades lotéricas instalarem assentos para acomodação dos clientes, dispositivos de senha e bebedouro.

Institui no Calendário Oficial do Município o "Dia Municipal do Terço dos Homens" e dá outras providências.

Institui o Calendário Oficial do Município a "Semana Municipal da Cultura Surda em Ourinhos" e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de via pública (Estrada Ferroviária Jordão Fernandes).

Institui no Calendário Oficial do município de Ourinhos o mês "Mês Municipal do Ciclismo".

Declara de utilidade pública a Associação Hípica de Ourinhos.

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Ourinhos para a participação no Consórcio Intermunicipal União dos Municípios da Média Sorocabana (UMMES) e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.000.000,00 (Dezessete milhões de reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 216.000,00 (Duzentos e dezesseis mil reais) e dá outras providências.

Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.405, de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual e Anexos V e VI da Lei nº. 6.443, de 19 de julho de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2019 da Prefeitura Municipal de Ourinhos e dá outras providências.

Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.405, de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual, Anexos V e VI da Lei nº. 6.443, de 19 de julho de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2019 do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ourinhos - IPMO e dá outras providências.

Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.405, de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual, Anexos V e VI da Lei nº. 6.443, de 19 de julho de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2019 da Câmara Municipal de Ourinhos e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de próprio municipal (UBS “Rosa Rodrigues Vidor”).

Altera a Lei nº 5.937, de 22 de maio de 2013, alterada pela Lei nº 6.439, de 25 de junho de 2018, que determina a publicação, quadrimestralmente, dos dados referentes aos cargos em comissão e dos cargos de provimento efetivo que exercem funções gratificadas do Poder Executivo Municipal.

Cria a “Lei da Vida” - Uma Semana Municipal de Mobilização e Conscientização para Doação de Medula Óssea e Cordão Umbilical no Município de Ourinhos” e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Jayme José Pereira da Silva).

Dispõe sobre o ingresso do Município de Ourinhos/SP no Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema – CIVAP, ratifica o seu Protocolo de Intenções consoante os termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, Decreto Federal nº. 6.017, de 17 de janeiro de 2007 e artigo 25 do Estatuto do CIVAP e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de próprio municipal (UBS "Enfermeiro Célio Massoni").

Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Praça Natividade Garcia de Assis).

Altera dispositivos da Lei nº. 6.507, de 6 de maio de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS - pelas entidades e estabelecimentos públicos e privados de atendimento ao público situados no Município de Ourinhos e dá outras providências.

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município a “Semana Municipal de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural de Ourinhos”, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de as unidades lotéricas instalarem assentos para acomodação dos clientes, dispositivo de senha e bebedouros. {Alterada pela Lei nº. 6570/2019}

Institui o "Dia do Protetor de Animais” no Município e dá outras providências.