Pesquisa de Leis

Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 2.552.672,00 (Dois milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil e seiscentos e setenta e dois reais) e dá outras providências.

Altera os Anexos V e VI da Lei nº 6.785, de 28 de junho de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício financeiro 2023 da Prefeitura Municipal de Ourinhos - PMO e dá outras providências.

Altera os Anexos II e III da Lei nº 6.702, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA - 2022 a 2025) da Prefeitura Municipal de Ourinhos - PMO e dá outras providências.

Dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor de Turismo de Ourinhos e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Severina Pereira de Lima).

Dispõe sobre denominação de sala do CREF - Centro de Referência do Ensino Fundamental BRINQUEDO INCLUSIVA “Professora Maria Luiza Gonçalves da Silva”.

Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Delegado Dr. Joaquim Scarabelo Neto).

Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Sistema de Lazer "João Baldoino dos Santos").

Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Alzira da Silva Santos).

Dispõe sobre denominação de via pública (Rua José Luís de Moraes Pedro).

Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Horácio Camacho Antunes).

Dispõe sobre a autorização e regulamentação para cessão e requisição, com ou sem vencimentos de  servidores públicos municipais por convênio para órgãos do Governo Federal, Estadual, Superintendência de Água e Esgoto, Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ourinhos, Prefeitura Municipal, Câmara Municipal e entidades sem fins lucrativos e dá outras providências. {Revoga as Leis nºs. 6504/2019, 6530/2019 e 6608/2020}

Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Antonio Madera Filho "Toninho Madeira").

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.593.200,00 (Hum milhão, quinhentos e noventa e três mil e duzentos reais) e dá outras providências.

Altera os Anexos II e III da Lei nº 6.702, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA - 2022 a 2025) da Prefeitura Municipal de Ourinhos - PMO e dá outras providências.

Altera os Anexos V e VI da Lei nº 6.785, de 28 de junho de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício financeiro 2023 da Prefeitura Municipal de Ourinhos - PMO e dá outras providências.

Estabelece a Classificação de Risco das Atividades Econômicas no Município de Ourinhos e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação de imóvel para fins dominicais e dá outras providências.

Acrescenta o § 3º ao art. 6º da Lei nº 5.810, de 28 de junho de 2012 que dispõe sobre o Equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Município de Ourinhos e dá outras providências.

Acrescenta o § 6º ao art. 1º da Lei nº 6.359, de 04 de setembro de 2017 que estabelece o plano de equacionamento do déficit técnico atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do município de Ourinhos e dá outras providências.

Altera o art. 3º da Lei nº 6.762, de 24 de maio de 2022, que autoriza o Poder Executivo a fornecer subsídio financeiro ao serviço público de transporte coletivo, para os atos, procedimentos e manutenções que se fizerem necessárias e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) e dá outras providências.

Altera os Anexos V e VI da Lei nº 6.703, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício financeiro 2022 da Prefeitura Municipal de Ourinhos - PMO e dá outras providências.

Altera os Anexos II e III da Lei nº 6.702, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA - 2022 a 2025) da Prefeitura Municipal de Ourinhos - PMO e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 17.685.000,00 (Dezessete milhões e seiscentos e oitenta e cinco mil reais) e dá outras providências.