Vereador Alexandre Zóio é autor do Projeto de Lei que proíbe a soltura de rojões barulhentos

O projeto já está em tramitação na Câmara

12/02/2019

Em defesa das pessoas com deficiência, idosos, crianças e animais, o vereador Alexandre Araujo Dauage “Alexandre Zóio” (PRB) protocolou o Projeto de Lei nº 06/2019, que proíbe a utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estouro e estampido em Ourinhos.

O projeto já está em tramitação na Câmara. “Está mais do que comprovado que os fogos de artifício com estampido causam uma série de efeitos negativos nocivos às pessoas especiais, sem contar as crianças, idosos e animais, principalmente cães, gatos e aves”, disse o vereador durante a 2ª Sessão Ordinária, realizada na última segunda-feira (11).

Zóio ressaltou que a sociedade vem evoluindo e, com isso, é natural que aconteçam mudanças. “Precisamos rever e reorganizar nossos hábitos culturais em sociedade. As comemorações podem ser feitas de maneira que não prejudique ou agrida as pessoas e animais. Pode-se substituir perfeitamente os estouros que maltratam as pessoas e animais por fogos de vista, apenas com efeitos visuais”.

Para sensibilizar ainda mais os ourinhenses sobre a questão, o vereador vem realizando uma série de reuniões com representantes de classe. “Estive reunido com as comissões de meio ambiente e do idoso da OAB para apresentar o projeto. Também estou constantemente em contato com os protetores de animais e, em breve, terei uma reunião na APAE. É um tema que atinge muitas áreas da sociedade e precisamos nos unir pela causa”.

Segundo o Projeto de Lei, o não cumprimento da norma acarretará multa. “Serão 200 UFESPs (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo) para pessoa física e 1.000 UFESPs para pessoa jurídica, dobrando seu valor em caso de reincidência”, contou.

Por fim, o parlamentar espera o apoio dos vereadores na aprovação do Projeto de Lei. “Muitas cidades brasileiras já se reorganizaram em suas comemorações populares, utilizando fogos de artifício silenciosos. Isso não representa desemprego ou prejuízos aos comerciantes, uma vez que os fogos de vista poderão ser vendidos e produzidos, substituindo perfeitamente os outros tipos de artefatos. Tenho certeza que essa proposta vem ao encontro do anseio da população”.