CPI do Vale-Transporte chega ao fim e aponta desvio de R$3,7 milhões

CPI do Vale-Transporte chega ao fim e aponta desvio de R$3,7 milhões

14/08/2015

Após 10 meses de intenso trabalho, chegou ao fim a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instituída pela Câmara de Vereadores de Ourinhos para apurar supostas irregularidades praticadas na compra de vale-transporte pela Prefeitura, inclusive com a conivência de autoridades e servidores municipais.

O relatório final foi lido e aprovado durante a 26ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10, e apontou em tese um rombo de R$3.764.276,69 aos cofres públicos da cidade. A CPI, instituída há 10 meses, foi composta pelos vereadores Edvaldo Lúcio Abel “Vadinho” (PSDB), Flávio Luis Ambrozim “Flavinho do Açougue” (PMDB), Silvonei Rodrigues “Esquilo” (PSDC), Alexandre Florêncio Dias “Enfermeiro Alexandre” (PMDB) e Aparecido Luiz “Cido do Sindicato” (PTB).

Centenas de páginas de documentos e muitos depoimentos foram juntados pelos membros da CPI, que elaboraram um relatório com 52 páginas. Vale ressaltar que a denúncia para início da investigação foi realizada pela própria Câmara, por meio do vereador Esquilo. “Foram solicitadas para a Prefeitura informações refentes à distribuição, retirada e pagamento dos vales-transportes de 2009 até outubro de 2014. Também foram ouvidos servidores e secretários municipais, além de funcionários da AVOA/CCO, empresa detentora da concessão do transporte público de Ourinhos”, contou o Presidente da Câmara Roberto Tasca (PR), que no ano passado foi eleito presidente da CPI, mas posteriormente teve que se desligar ao assumir a presidência da Casa de Leis.

Fiz questão de acompanhar de perto todo o trabalho da CPI. Foi demonstrado que em 2009 ocorreu diferença de R$108.010,13 a maior e indevida entre o que foi pago pela Prefeitura em vale-transporte e o que foi repassado em benefício para os funcionários. Já em 2010 essa diferença foi de R$309.936,28, em 2011 R$1.022.182,00, em 2012 R$1.158.38,55, em 2013 R$1.084.819,73. É bom ressaltar que em 2013 a Prefeitura fez um recadastramento dos servidores beneficiados com o vale-transporte e devolveu 34.740 unidades, ou seja, verificou-se que esse montante estava, na verdade, sobrando. A CPI demonstrou que mais de R$ 3 milhões sumiram dos cofres públicos e até agora ninguém sabe onde foi parar esse dinheiro.

Quantas creches poderiam ser feitas, investimentos em iluminação, semáforos, recape. Gostaria muito de parabenizar o trabalho dos vereadores membros da CPI e também dos funcionários da Câmara”, relatou o Presidente Tasca.

Após a leitura do relatório final, vários vereadores fizeram pronunciamentos sobre o caso. “Quero parabenizar os vereadores que junto comigo assinaram a formação da CPI: Lucas Pocay, Cido do Sindicato e Tico. Também quero parabenizar os membros da Comissão Processante na figura do Presidente da CPI vereador Vadinho. Hoje estamos quebrando um tabu na Câmara de Vereadores, pois sempre ouvimos as pessoas falando que a CPIs acabam em pizza e o que estamos vendo aqui é completamente diferente. Foi apontado um rombo de mais de R$3,7 milhões. Esse dinheiro tem que estar em algum lugar. Esse valor é correspondente ao orçamento de uma Secretaria inteira. Fica aqui nossa alegria e orgulho já que a CPI ter chegou a esses números”, disse o vereador Inácio J.B. Filho (PT).

O presidente da CPI, vereador Edvaldo Lúcio Abel “Vadinho” também falou sobre os trabalhos da comissão. “Gostaria de agradecer a cada um dos vereadores que fizeram parte da CPI. Tiveram muito empenho, pois CPI foi transparente e aberta. Gostaria de agradecer também os funcionários da Câmara, que tiveram muito trabalho com os documentos enviados e toda a análise feita. Esse relatório traduz um desfio de mais de R$3,7 milhões e agora vamos enviar o documento para o Ministério Público, que tenho certeza que tomará as providências necessárias”.

 

O vereador Antônio Carlos Mazzetti “Tico” (PT) também parabenizou o trabalho realizado pela CPI. “Participei de quase todos os depoimentos. São milhões de reais desviados, valores que poderiam ter sido utilizados na construção de creches, poderia ter ajudado na questão dos remédios de alto custo, das cirurgias eletivas. Eu acredito muito no trabalho do MP e tenho certeza que teremos mais respostas. O povo não merece isso, enquanto eu estiver aqui vou apurar irregularidades”.

Aparecido Luiz “Cido do Sindicato” também falou sobre o tema. “Fiz parte dessa CPI e acredito que esse relatório vai ajudar o Ministério Público e a Polícia a chegar aos verdadeiros responsáveis. Espero que os valores sejam devolvidos aos cofres públicos e que se aparecerem mais responsáveis que sejam aplicadas as devidas penas. Esse valor é correspondente à três Super Creches, ou seja, 600 crianças poderiam ser atendidas”.

 

Silvonei Rodrigues “Esquilo” ressaltou a importância da denúncia. “Fui eu que realizei a denúncia desse caso do vale-transporte. Quero ressaltar que todos os membros da CPI estavam focados em realizar o melhor trabalho. É muito dinheiro envolvido, são benefícios que a população necessita e é prejudicada com um rombo desse. Quero parabenizar os vereadores que fizeram parte da CPI e os funcionários da Câmara. Acreditamos que esse assunto não vai parar por aí, confiamos na Justiça”.

Lucas Pocay (PTB) também fez seu pronunciamento. “É impressionante a conclusão do relatório, que apontou o desvio de mais de R$ 3 milhões. Quantas ruas poderiam ser asfaltadas com esse recurso, quantas pessoas deixaram de ser atendidas, quantas ambulâncias poderiam ter sido compradas, entidades assistências atendidas. Os vereadores fizeram o seu papel, agora precisamos saber onde esta esse dinheiro, pois o povo vai cobrar e essa Casa também. Continuaremos acompanhando os trabalhos, pois esses valores precisam voltar aos cofres públicos. São benefícios para a população, que está extremamente carente em todos os bairros. É uma situação muito grave, fica comprovado que está faltando comando”.

 

 

Flavinho Luis Ambrozim “Flavinho do Açougue” também falou sobre os trabalhos. “Avaliamos vários documentos, foram mais de 20 pessoas ouvidas, fizemos um trabalho visando descobrir o que realmente aconteceu. Quero agradecer os funcionários da Câmara, que demonstraram competência e dedicação. Tenho certeza que a CPI vai contribuir em muito para o Ministério Público. O trabalho dessa Casa foi exemplar”.

 

Alexandre Araújo Dauage “Alexandre Zóio” ressaltou a gravidade do resultado da CPI. “É muito triste percebermos o que foi investigado e achar que o dinheiro nunca vai aparecer. Quero deixar claro que não me convenceu o fato dessa quantia ser responsabilizada para somente dois servidores, sabemos que houve ameaças e queria falar para que as pessoas envolvidas tenham consciência e não acobertem outras pessoas. Tenho certeza que terão oportunidades para falar”.

 

O relatório final da CPI do vale-transporte foi aprovado por unanimidade e será encaminhado ao Ministério Público de Ourinhos.