Aprovados Projetos de Leis da Raquel Spada que criam a caminhada contra a violência à mulher e a Farmácia Social

Projetos de Leis foram aprovados por unanimidade durante a 16 ª Sessão Ordinária

22/05/2019

Caminhada em defesa da mulher

Conscientizar a população sobre a importância de fortalecer e divulgar os mecanismos legais existentes contra a violência à mulher e o combate ao feminicídio são os objetivos do Projeto de Lei nº 34/2019 da vereadora Raquel Spada que cria a “Caminhada em defesa da mulher e contra a violência e o feminicídio no Município de Ourinhos”. A caminhada será realizada no período do dia 25 de novembro, data em que se comemora o Dia Nacional contra a Violência à Mulher.

Raquel Spada pretende divulgar os instrumentos legais em prol dos direitos da mulher; orientar a população sobre a atuação dos órgãos de defesa da mulher; ampliar o apoio às vítimas de estupro, assédio sexual, violência doméstica, violência física e psicológica e conscientizar sobre a importância do respeito, da igualdade e da inclusão social da mulher.

"A violência contra a mulher ainda é um dos grandes problemas no nosso país. Segundo dados estatísticos do Instituto Patrícia Galvão, o Brasil é o 5° país do mundo onde mais mulheres morrem vítimas de violência. Essa realidade precisa ser mudada e a caminhada é uma oportunidade para a divulgação de informações para combater a violência à mulher e o feminicídio,” finalizou Raquel.

 

Farmácia Social

Com a instituição da ‘Farmácia Social’ através do Projeto de Lei nº 32/2019 da vereadora Raquel Spada (PTC) vai ser possível regularizar a doação de medicamentos e materiais ambulatoriais para reforçar o abastecimento dos órgãos de distribuição de medicamentos do SUS. Raquel ressaltou que a sobra de alguns remédios, ocorrida em razão de tratamentos finalizados ou de óbito, é doada para pacientes de forma indiscriminada e pode colocar em risco a vida das pessoas.

A falta de medicamentos para a população com poucos recursos é uma triste realidade. Muitos pacientes do SUS não encontram a medicação prescrita na Farmácia Municipal ou em outros órgãos de distribuição gratuita. Com o trabalho da ‘Farmácia Social’ vai haver o controle para evitar a automedicação e também desperdícios”, afirmou Raquel Spada.

Toda medicação arrecadada deverá estar dentro do prazo de validade e ser previamente avaliada por um Farmacêutico Voluntário com registro no Conselho de Classe e repassada para os órgãos de distribuição gratuita existentes na cidade para pacientes que necessitam, mediante comprovação documental.