Alexandre Zóio e Esquilo solicitam redução de jornada de trabalho para funcionários públicos com filhos com deficiência

Alexandre Zóio e Esquilo solicitam redução de jornada de trabalho para funcionários públicos com filhos com deficiência

18/04/2016

Um requerimento de autoria dos vereadores Alexandre Araújo Dauage “Alexandre Zóio” (PRB) e Silvonei Rodrigues “Esquilo” (PSD) chamou atenção durante a 10ª Sessão Ordinária da Câmara de Ourinhos, realizada no dia 11. Os vereadores querem que a Prefeitura estude a possibilidade de reduzir a jornada de trabalho para os servidores públicos que tenham filhos naturais ou adotivos com deficiência.

 

 

Zóio explicou a importância do tema. “Em muitos Estados essa Lei já existe. Os servidores públicos que têm filhos com deficiência precisam ter a carga horária de trabalho reduzida para que possam acompanhar seus dependentes para fazer tratamentos. É de conhecimento de todos, que as despesas dos pais são altas e que também precisam de mais tempo para cuidar dos filhos com deficiência”.

Esquilo concordou com Zóio e acrescentou: “Tenho certeza que se esse Projeto chegar nesta Casa com certeza será aprovado. É muito importante que os pais possam ter esse tempo para cuidar de seus filhos, sem prejuízos nos salários e na renda da família”.

Zóio explicou também que é competência do Poder Executivo realizar a alteração no Estatuto dos Servidores ou até mesmo criar uma Lei específica. “Estamos encaminhando esse requerimento para que a Prefeita Belkis possa ponderar sobre o assunto, elaborar uma emenda no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais ou enviar um Projeto de Lei para a Câmara. Acredito que com essa possibilidade poderemos dar um atendimento melhor para essas famílias”.