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Foram encontradas 6.298 leis.

Lei nº 6213/2015

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Assunto: Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.016, de 04 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual e Anexos V e VI da Lei nº. 6.105, de 16 de julho de 2014, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2015 do Instituto de Previdência Municipal de Ourinhos e dá outras providências.

Lei nº 6212/2015

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Assunto: Revoga a Lei nº. 4.426, de 18 de agosto de 2000, que autoriza a Superintendência de Água e Esgoto de Ourinhos - SAE a celebrar convênio com o Conselho de Segurança Comunitária - CONSEC e dá outras providências.

Lei nº 6211/2015

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Assunto: Altera dispositivo da Lei nº. 4.894, de 24 de agosto de 2004, que declara de utilidade pública a Associação dos Empresários do Distrito Industrial II.

Lei nº 6210/2015

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Assunto: Autoriza o Executivo Municipal celebrar Termo de Ajuste e Aditivos de Subvenção com a ASSOCIAÇÃO DE ALUNOS E PAIS DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA DE OURINHOS, visando parceria na gestão do projeto "Vila de Cultura" e dá outras providências.

Lei nº 6209/2015

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Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Ourinhos a celebrar Convênio e Termos Aditivos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, objetivando a execução pelo Município de obras e serviços destinados à melhoria dos seus sistemas de água e esgotos e dá outras providências.

Lei nº 6208/2015

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Assunto: Dispõe sobre a alteração do § 2º do art. 11 e art. 12 da Lei nº. 5.935 de 21 de maio de 2013, que estabelece normas de prevenção contra criadouros dos mosquitos aedes aegypti e aedes albopictus no Município de Ourinhos e dá outras providências.

Lei nº 6207/2015

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Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio e Aditivos com o CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE OURINHOS, com interveniência da FUNDAÇÃO "PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL" - FUNAP, visando propiciar postos de trabalho à população carcerária e dá outras providências.

Lei nº 6206/2015

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Assunto: Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.016, de 04 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual e Anexos V e VI da Lei nº. 6.105, de 16 de julho de 2014, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2015 da Prefeitura Municipal de Ourinhos e dá outras providências.

Lei nº 6205/2015

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Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Maria Petronilha de Almeida).

Lei nº 6204/2015

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Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Ferroviário Sebastião Francisco Barbosa).

Lei nº 6203/2015

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Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Praça Argemiro Brambilla).

Lei nº 6202/2015

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Assunto: Autoriza o Executivo Municipal celebrar Termo de Ajuste e Aditivos de Subvenção com a ASSOCIAÇÃO DE ALUNOS E PAIS DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA DE OURINHOS, visando parceria na gestão da realização da "9ª Mostra de Cinema Curta Metragem" e dá outras providências.

Lei nº 6201/2015

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Assunto: Autoriza o Executivo Municipal celebrar Termo de Ajuste e Aditivos de Subvenção e Auxílio com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE BAILADO DE OURINHOS, visando repasse de verba para continuidade na contratação de professores para a Escola Municipal de Bailado de Ourinhos, para que possa dar sequência ao trabalho desenvolvido e apoiar os grupos de danças e companhias, existentes ou que vierem a se formar em nossa cidade, através de palestras e apresentações, oficinas, modernização dos espaços onde serão desenvolvidos os projetos, sempre seguindo as determinações da política cultural da Secretaria Municipal de Cultura com o fim de propiciar mais qualidade e conforto no atendimento ao público e dá outras providências.

Lei nº 6200/2015

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Assunto: Autoriza o Executivo Municipal celebrar Termo de Ajuste e Aditivos de Subvenção e Auxílio com a ASSOCIAÇÃO DE ALUNOS E PAIS DA ESCOLA MUNICIPAL DE  MÚSICA DE OURINHOS, visando repasse de verba para contratação de professores e demais profissionais para Escola Municipal de Música de Ourinhos para que possa dar continuidade ao trabalho desenvolvido e apoiar os grupos instrumentais e vocais existentes ou que vierem a se formar em nossa cidade, através de palestras e apresentações, oficinas, modernização dos espaços onde serão desenvolvidos os projetos, reposição de instrumentos e equipamentos, fornecimento de materiais de consumo para limpeza e de escritório, sempre seguindo as determinações da política cultural da Secretaria Municipal de Cultura com o fim de propiciar mais qualidade e conforto no atendimento ao público e dá outras providências.

Lei nº 6199/2015

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Assunto: Autoriza o Executivo Municipal celebrar Termo de Colaboração com as Entidades Assistenciais e dá outras providências. {Alterada pela Lei nº 6238/2015}

Lei nº 6198/2015

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Assunto: Proíbe a instituição de dia municipal comemorativo, quando houver a data alusiva em âmbito estadual ou nacional.

Lei nº 6197/2015

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Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de local exclusivo nas praças de alimentação, para deficientes, idosos e gestantes em centros comerciais, shoppings, hiper e supermercados, e dá outras providências.

Lei nº 6196/2015

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Assunto: Dispõe sobre a proibição da forração de papéis contendo propaganda eleitoral na véspera e no dia das eleições, em todos os pontos de votação e ruas do nosso Município, bem como a retirada de cavaletes.

Lei nº 6195/2015

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Assunto: Obriga a utilização de aparelho "taxímetro simplificado" em carros de aluguel - táxis - destinados ao transporte de passageiros e dá outras providências.

Lei nº 6194/2015

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Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácias e drograrias receberem medicamentos com prazo de validade vencido para descarte, no âmbito do município de Ourinhos.

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