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Foram encontradas 6.277 leis.

Lei nº 6232/2015

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Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Ileo Toloto "Nelo Toloto").

Lei nº 6231/2015

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Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública (Travessa Benedito José Gonçalves)

Lei nº 6230/2015

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Assunto: Estabelece normas para o embarque/desembarque de pessoas do sexo feminino, em período noturno, no transporte coletivo urbano do Município.

Lei nº 6229/2015

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Assunto: Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal de Ourinhos - REFIS OURINHOS 2015 e dá outras providências.

Lei nº 6228/2015

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Assunto: Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.016, de 04 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual e Anexos V e VI da Lei nº. 6.105, de 16 de julho de 2014, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2015 da Prefeitura Municipal de Ourinhos e dá outras providências.

Lei nº 6227/2015

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Assunto: Institui o Plano Municipal de Educação para o Decênio 2015-2025 e dá outras providências.

Lei nº 6226/2015

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Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) e dá outras providências.

Lei nº 6225/2015

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Assunto: Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.016, de 04 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual e Anexos V e VI da Lei nº. 6.105, de 16 de julho de 2014, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2015 da Prefeitura Municipal de Ourinhos e dá outras providências.

Lei nº 6224/2015

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Assunto: Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 94.000,00 (Noventa e quatro mil reais) e dá outras providências.

Lei nº 6223/2015

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Assunto: Autoriza a ASSOCIAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DE OURINHOS E REGIÃO - AIOR  a utilizar próprio municipal para a realização da 49ª FAPI - FEIRA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DE OURINHOS, no período de 5 a 14 de junho de 2015 e dá outras providências.

Lei nº 6222/2015

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Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$ 5.705.000,00 (cinco milhões setecentos e cinco mil reais) e dá outras providências.

Lei nº 6221/2015

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Assunto: Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.016, de 04 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual e Anexos V e VI da Lei nº. 6.105, de 16 de julho de 2014, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2015 da Prefeitura Municipal de Ourinhos e dá outras providências.

Lei nº 6220/2015

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Assunto: Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.016, de 04 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual da SAE e Anexos V e VI da Lei nº. 6.105, de 16 de Julho de 2014, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2015 da SAE e dá outras providências.

Lei nº 6219/2015

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Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 455.500,00 (Quatrocentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

Lei nº 6218/2015

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Assunto: Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.016, de 04 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual e Anexos V e VI da Lei nº. 6.105, de 16 de julho de 2014, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2015 da Prefeitura Municipal de Ourinhos e dá outras providências.

Lei nº 6217/2015

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Assunto: Dispõe sobre a proibição de contratações de parentes, até o quarto grau, de agentes públicos, conforme especifica, para cargos de provimento em comissão ou em caráter temporário e dá outras providências.

Lei nº 6216/2015

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Assunto: Institui a Política Municipal de Incentivo e Apoio ao Cooperativismo. {Lei declarada inconstitucional, conforme ADI Nº 2208561-73.2015.8.26.0000}

Lei nº 6215/2015

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Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública (Rua José Ribeiro).

Lei nº 6214/2015

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Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais) e dá outras providências.

Lei nº 6213/2015

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Assunto: Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.016, de 04 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual e Anexos V e VI da Lei nº. 6.105, de 16 de julho de 2014, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2015 do Instituto de Previdência Municipal de Ourinhos e dá outras providências.

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