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Foram encontradas 6.315 leis.

Lei nº 55/1950

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Assunto: Dispõe sôbre abertura de crédito

Lei nº 54/1950

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Assunto: Dispõe sôbre a criação de um mercado municipal e dá outra providencia

Lei nº 53/1950

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Assunto: Dispõe sôbre o recebimento pela Prefeitura municipal de doações de uma área de terreno sita à praça Melo Peixoto, desta cidade e de propriedade da Diocese de Botucatu, da Igreja Católica Apostólica Romana, conjuntamente com outros proprietários.

Lei nº 52/1950

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Assunto: Dispõe sôbre a doação de um terreno à Diocese de Botucatu, da Igreja Católica Apostólica Romana, para a construção da Igreja Matriz, na praça Prefeito Camargo, desta cidade.

Lei nº 51/1950

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Assunto: Estabelece os feriados do município

Lei nº 50/1949

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Assunto: Dispõe sôbre abertura de crédito

Lei nº 49/1949

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Assunto: Fica revogada a Lei municipal número 83, de dez de novembro de l942, que regula a arrecadação do tributo denominado quota de estatística e trata de outros assuntos

Lei nº 48/1949

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Assunto: Dispõe sôbre concessão de subvenção, na importância de vinte e quatro mil cruzeiros, ao Instituto Educacional de Ourinhos.

Lei nº 47/1949

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Assunto: Abertura de crédito

Lei nº 46/1949

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Assunto: Abertura de crédito

Lei nº 45/1949

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Assunto: Fixa o marco zero na praça Melo Peixoto, como ponto de partida à delimitação da zona urbana do município

Lei nº 44/1949

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Assunto: Dispõe sôbre denominação de vias públicas

Lei nº 43/1949

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Assunto: Dispõe sôbre pagamento de abono de natal aos funcionários e empregados municipais

Lei nº 42/1949

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Assunto: Dispõe que se observe na execução do orçamento do município de Ourinhos, para l950, a discriminação da despesa constante das tabelas anexas

Lei nº 41/1949

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Assunto: Orça a receita e fixa a despesa do Município de Ourinhos para o exercício de 1950

Lei nº 40/1949

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Assunto: Abertura de crédito

Lei nº 39/1949

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Assunto: Dispõe sôbre exigências no licenciamento de construções na praça Melo Peixoto e adjacências.

Lei nº 38/1949

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Assunto: Autoriza a Prefeitura a contratar mediante concorrência, Técnico para proceder estudos a fim de reforçar o abastecimento de água à cidade

Lei nº 37/1949

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Assunto: Autoriza a Prefeitura a adiquirir uma motoniveladora, mediante concorrência pública

Lei nº 36/1949

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Assunto: Dispõe sôbre construção e reconstrução de passeios de muros de acordo com o padrão municipal

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