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Foram encontradas 6.283 leis.

Lei nº 6298/2016

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Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências. {Alterada pelas Leis n°s. 6334/2017, 6336/2017 e 6338/2017}

Lei nº 6297/2016

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Assunto: Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.016 de 04 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual e Anexos V e VI da Lei nº. 6.239, de 13 de agosto de 2015, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2016 da Prefeitura Municipal de Ourinhos e dá outras providências.

Lei nº 6296/2016

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Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.200.000,00 (Hum milhão e duzentos mil reais) e dá outras providências.

Lei nº 6295/2016

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Assunto: Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.016, de 04 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual e Anexos V e VI da Lei nº. 6.239, de 13 de agosto de 2015, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2016 da Prefeitura Municipal de Ourinhos e dá outras providências.

Lei nº 6294/2016

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Assunto: Estabelece obrigatoriedade de divulgação de custos, unitário e total, de veiculação de publicidade nos meios de comunicação, pelo Poder Público.

Lei nº 6293/2016

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Assunto: Institui a Semana Municipal do Legislativo na Escola, objetivando fornecer ao aluno informações do Poder Legislativo e dá outras providências.

Lei nº 6292/2016

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Assunto: Dispõe sobre a divulgação de dados sobre multas de trânsito do Município e dá outras providências.

Lei nº 6291/2016

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Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 38.000,00 (Trinta e oito mil reais) e dá outras providências.

Lei nº 6290/2016

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Assunto: Altera os Anexos II e III da Lei n°. 6.016, de 04 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual e Anexos V e VI da Lei n°. 6.239, de 13 de agosto de 2015, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2016 da Prefeitura Municipal de Ourinhos e dá outras providências.

Lei nº 6289/2016

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Assunto: Autoriza a Associação das Indústrias de Ourinhos e Região - AIOR a utilizar próprio municipal para a realização da 50ª FAPI – Feira Agropecuária e Industrial de Ourinhos, no período de 03 a 12 de junho de 2016 e dá outras providências.

Lei nº 6288/2016

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Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio municipal NEI “Professora Hilda Kortz Amaral Santos”.

Lei nº 6287/2016

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Assunto: Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição para concurso público municipal de candidatos desempregados.

Lei nº 6286/2016

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Assunto: Concede transporte gratuito às pessoas que especifica e dá outras providências. {Revoga as Leis n°s. 2861/1988, 3195/1990, 3278/1991, 4247/1999, 4826/2003 e 5898/2013}.

Lei nº 6285/2016

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Assunto: Dispõe sobre a Remissão Fiscal, o não ajuizamento e o arquivamento de execuções fiscais de pequeno valor e dá outras providências.

Lei nº 6284/2016

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Assunto: Revoga as Leis n°s. 4.758, de 17 de junho de 2003 e 5.321, de 29 de maio de 2009, que disciplina a instalação de novos estabelecimentos de comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos no Município.

Lei nº 6283/2016

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Assunto: Autoriza o Poder Executivo, por intermédio da SAE - Superintendência de Água e Esgoto -, a receber doações de seus usuários à RECCO - Rede de Combate ao Câncer de Ourinhos e dá outras providências.

Lei nº 6282/2016

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Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Francisco Aniceto da Silva).

Lei nº 6281/2016

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Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Helena Garcia "Mori").

Lei nº 6280/2016

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Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais) e dá outras providências.

Lei nº 6279/2016

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Assunto: Altera os Anexos II e III da Lei n°. 6.016, de 04 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual da SAE e Anexos V e VI da Lei n°. 6.239, de 13 de agosto de 2015, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2016 da SAE e dá outras providências.

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