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Foram encontradas 6.298 leis.

Lei nº 6353/2017

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Assunto: Dispõe sobre a criação do COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO OURINHOS e dá outras providências. {Revoga a Lei nº. 6242/2015}

Lei nº 6352/2017

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Assunto: Institui no Município de Ourinhos a "Semana de Combate à Violência no Ambiente Escolar".

Lei nº 6351/2017

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Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Josino Teodoro de Faria).

Lei nº 6350/2017

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Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Praça Mauro Vida Leal).

Lei nº 6349/2017

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Assunto: Dispõe sobre a proteção da saúde do idoso em asilos e casas de repouso localizados no Município de Ourinhos e dá outras providências.

Lei nº 6348/2017

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Assunto: Institui no calendário Oficial do Município de Ourinhos a "Semana Municipal de Conscientização da Preservação da Mata Atlântica Ourinhense".

Lei nº 6347/2017

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Assunto: Autoriza o Poder Executivo, por intermédio da SAE - Superintendência de Água e Esgoto -, a receber doações de seus usuários à ADO - Associação dos Diabéticos de Ourinhos - e dá outras providências.

Lei nº 6346/2017

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Assunto: Dispõe sobre a desafetação de imóveis e dá outras providências.

Lei nº 6345/2017

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Assunto: Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB, compreendendo os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e drenagem urbana nas localidades do Município de Ourinhos - SP e dá outras providências.

Lei nº 6344/2017

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Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Alipio Victorino da Silva).

Lei nº 6343/2017

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Assunto: Dispõe sobre a extinção da Técnica de Segregação de Massas do Regime Próprio da Previdência do Município de Ourinhos e dá outras providências. {Altera a Lei nº. 5810/2012}

Lei nº 6342/2017

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Assunto: Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.016, de 04 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual e Anexos V e VI da Lei nº. 6.298, de 21 de julho de 2016, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2017 da Prefeitura Municipal de Ourinhos e dá outras providências.

Lei nº 6341/2017

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Assunto: Autoriza o Poder Executivo, por intermédio da SAE - Superintendência de Água e Esgoto -, a receber doações de seus usuários à Associação da Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos e dá outras providências.

Lei nº 6340/2017

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Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Irmã Tereza Figueiredo de Morais).

Lei nº 6339/2017

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Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Patrícia Moura Criveli Formagio).

Lei nº 6338/2017

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Assunto: Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.016, de 04 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual da SAE e Anexos V e VI da Lei nº. 6.298, de 21 de julho de 2016, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2017 da SAE e dá outras providências.

Lei nº 6337/2017

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Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.515.500,00 (oito milhões, quinhentos e quinze mil e quinhentos reais) dá outras providências.

Lei nº 6336/2017

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Assunto: Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.016, de 04 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual da SAE e Anexos V e VI da Lei nº. 6.298, de 21 de julho de 2016, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2017 da SAE e dá outras providências.

Lei nº 6335/2017

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Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 78.435.055,61 (Setenta e oito milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, cinquenta e cinco reais e sessenta e um centavos) e dá outras providências.

Lei nº 6334/2017

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Assunto: Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.016, de 04 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual e Anexos V e VI da Lei nº. 6.298, de 21 de julho de 2016, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2017 da Prefeitura Municipal de Ourinhos e dá outras providências.

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