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Foram encontradas 6.277 leis.

Lei nº 6332/2017

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Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Edvaldo Ferreira da Silva).

Lei nº 6331/2017

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Assunto: Institui o vale transporte personalizado para os servidores públicos municipais e dá outras providências. {Revoga a Lei nº. 2836/1988}

Lei nº 6330/2017

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Assunto: Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2017, com a anistia de juros e multa de mora para quitação ou parcelamento dos débitos e dá outras providências.

Lei nº 6329/2017

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Assunto: Institui o Programa de Parcerias Público Privadas no Muncípio de Ourinhos/SP e dá outras providências.

Lei nº 6328/2017

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Assunto: Institui o Regime de Diárias para custear despesas de viagens a serviço do município e dá outras providências.

Lei nº 6327/2017

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Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com o Serviço Social da Indústria - SESI, para a implantação da metodologia do "Sistema SESI-SP" de ensino nas escolas municipais do município de Ourinhos-SP e dá outras providências.

Lei nº 6326/2017

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Assunto: Dispõe sobre a Política Municipal de Compensação Ambiental, suas Aplicações e dá outras providências.

Lei nº 6325/2017

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Assunto: Institui o Programa Banco de Ração do Município de Ourinhos, e dá outras providências.

Lei nº 6324/2016

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Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ourinhos para o exercício de 2017.

Lei nº 6323/2016

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Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Elvira Leide Ferreira). 

Lei nº 6322/2016

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Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Lazara Maria de Oliveira Martins).

Lei nº 6321/2016

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Assunto: Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.016 de 04 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual e Anexos V e VI da Lei nº. 6.239, de 13 de agosto de 2015, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2016 do Instituto de Previdência Municipal de Ourinhos e dá outras providências.

Lei nº 6320/2016

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Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade em dar publicidade das relações de pacientes que aguardam vagas para internações nas unidades de saúde do Município há mais de 24 horas.

Lei nº 6319/2016

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Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Liberto Resta).

Lei nº 6318/2016

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Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública (Rua José Lucio de Carvalho).

Lei nº 6317/2016

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Assunto: Dispõe sobre o Parcelamento de débitos tributários e não tributários e do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2016 com a anistia de juros e multa de mora para quitação ou parcelamento dos débitos e dá outras providências.

Lei nº 6316/2016

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Assunto: Altera os Anexos II e III da Lei nº. 6.016 de 04 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual e Anexos V e VI da Lei nº. 6.239, de 13 de agosto de 2015, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro 2016 do Instituto de Previdência Municipal de Ourinhos e dá outras providências.

Lei nº 6315/2016

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Assunto: Dispõo sobre denominação de próprio municipal (Unidade de Saúde da Família Vereador Adilson Ramon Monteiro Rodrigues).

Lei nº 6314/2016

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Assunto: Fixa os subsídios dos vereadores para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências.

Lei nº 6313/2016

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Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Orlando Albano).

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0800 770 4364

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